Declaração universal dos direitos da água

1- A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

2- A água é a seiva de nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela, não poderíamos conhecer como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou agricultura.

3- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

4- O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a terra. Esse equilíbrio depende em particular da preservação dos mares e oceanos por onde os ciclos começam.

5- A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

6- A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: Precisa-se saber que ela é algumas vazes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

7- A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

8- A utilização da água implica respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Essa questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo estado.

9- A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidade de ordem econômica, sanitária e social.

10- O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a terra.

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